INSS RECONHECE DEFINITIVA PENSÃO EM UNIÃO GAY

Excelente notícia neste final de ano!!!

Vale lembrar que o texto abaixo é uma reprodução da matéria que foi publicada no site G1.com

Pessoal  no  dia  Internacional   dos  direitos humanos,  mais  uma notícia  excelente  para  comunidade LGBT.

Além da criação do Conselho Nacional LGBT, a  pedido  da  ABGLT,  oficio  número 523/2009 (anexo e  abaixo  dirigido  ao  Presidente  Lula  e ao Ministro Carlos Eduardo Gabas em 04 de novembro de 2009, a Previdência Social reconhecerá oficialmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo (vide abaixo a  publicação da Portaria nº 513, no  diário oficial)

Parabéns   ao  ministro  Carlos Eduardo Gabas e sua equipe.

Parabéns  à   toda  equipe   da Advocacia Geral da União   que  despachou  favoravelmente.

Mais   uma  vez   obrigado ao Presidente  Lula  pela  sua  sensibilidade  de  inclusão  social. 

Ponto  para  o Brasil.

Com  mais  este   avanço nas  políticas  sociais LGBT, cada vez ganha mais   espaço  a cidadania  plena  para  uma  das comunidades mais  discriminadas  no  país.

Nem menos, nem mais,  direitos  Iguais.

Toni Reis

Presidente

Veja abaixo o decreto despachado pelo Ministro da Previdência Social (que aparece aqui na foto ao lado), Sr. Carlos Gabas:

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições constantes do art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o PARECER nº 038/2009/DENOR/ CGU/AGU, de 26 de abril de 2009, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 843/2010, de 12 de maio de 2010, e pelo DESPACHO do Advogado-Geral da União, de 1º de junho de 2010, nos autos do processo nº 00407.006409/2009-11, resolve

Art. 1º Estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

CARLOS EDUARDO GABAS

Ofício PR 523/2009 (TR/dh)

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Muito bom ver o quanto estamos caminhando neste aspecto. Pra quem não sabe, tudo começou ainda no ano passado com uma carta endereçada ao Presidente Lula, enviada pelo presidente da Associação Brasileira de Gays, lésbicas, travestis e transexuais. Vale destacar que tal assunto não foi colocado na gaveta e nosso excelentíssimo presidente Lula, junto de seu Ministro Carlos Gabas, tocaram o assunto a frente e o resultado foi essa conquista para todos aqueles que de alguma forma sempre sofreram pela falta de uma política pública que os protegesse. Acredito que agora falta muito pouco pra que nosso país possa apoiar a União Civil entre pessoas do mesmo sexo.

Pra quem quiser conferir o teor da carta enviada ao presidente Lula pelo Sr Toni Reis, presidente da ABGLT.

                                                       Curitiba, 04 de novembro de 2009

Ao:      Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

            Presidente da República

Ministro CARLOS EDUARDO GABAS

Assunto:  Reconhecimento pelo INSS da inscrição de companheiro homossexual como

                 dependente previdenciário decorrente das uniões estáveis

Excelentíssimo Senhor Presidente,

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional que congrega 220 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

A ABGLT vem trabalhando em parceria com o Governo Federal, sobretudo no que tange à promoção da igualdade dos direitos da população LGBT, tendo colaborado inclusive com a elaboração e implementação do Programa Brasil Sem Homofobia, e com a realização das Conferências LGBT no ano de 2008 e os atuais esforços para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.

Neste sentido, causa-nos estranheza e parece-nos contrária à atual política do Governo Federal, a ação promovida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) junto ao Supremo Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº413.198), para derrubar decisões anteriores que reconheceram a inscrição de companheiro homossexual como dependente previdenciário decorrente das uniões estáveis.

Ora, é o caso de um órgão do próprio Governo Federal, neste caso o INSS, ir à Justiça na tentativa de promover a discriminação e não tratar os cidadãos e as cidadãs homossexuais com igualdade perante a lei, em clara contradição desta garantia constitucional.

Rogamos vossa intervenção para que esta lamentável situação seja revertida e para que vosso Governo continue a ser um exemplo para o mundo no que diz respeito à garantia da igualdade de direitos de todos seus cidadãos e cidadãs, sem distinção de qualquer natureza.

Na expectativa de sermos atendidos, colocamo-nos à disposição e despedimo-nos

Respeitosamente

Toni Reis

Presidente.

Como dito anteriormente, o resultado deste grande ato foi o reconhecimento das pensões para uniões gays, concedido pelo INSS.

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'.

Do G1, em São Paulo

Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.
A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.
Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.
Recomendações anteriores
A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.

Temos um Rio Livre?

Prezados amigos,

Depois de algum tempo sem nenhum post, resolvi voltar a este blog (como prometi fazer sempre que algo interessante estivesse no ar) para fazer uma leve reflexão do que temos vivido na parte não tão maravilhosa da nossa cidade do Rio de Janeiro.

Há cerca de dois anos o Governo do Estado do Rio de Janeiro, trabalhando em pareceria com a prefeitura da Capital Fluminense e o apoio do Governo Federal, resolveu colocar em prática o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A primeira comunidade a ser pacificada foi o Morro Dona Marta, localizado no bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Tendo sua implantação muito bem sucedida, o Governo seguiu dando os próximos e pacificou comunidades não só na Zona Sul, mas também na Zona Oeste e Zona Norte. Vários morros na Tijuca já foram pacificados, mas o que mais se perguntava quando uma nova comunidade era dominada pela polícia, era: Pra onde os bandidos estão indo? Quando teremos de fato um Rio livre da violência do tráfico?


A resposta sempre foi clara e simples: Os redutos do tráfico eram os complexos da Penha e do Alemão, ambos dominados pela facção Comando Vermelho.

O Governador Sérgio Cabral sabia do grande desafio que seria desarticular um grupo tão forte e que há décadas mandava e desmandava no dia dia das comunidades. As ordens, sempre vindas de dentro dos "presídios de segurança máxima" e executadas a risco, levando sempre o terror não só aquela região, como a toda nossa cidade. O fato é que a chegada das UPPS nas duas favelas não estava previsto para esse momento, mas esse era um câncer que não seria ignorado por muito tempo. Afinal, a Cidade Maravilhosa será palco de dois grandes eventos internacionais, como todos já sabem.

Vendo tudo que se passou, analisando todo o ocorrido, só dá pra pensar numa coisa: A bandidagem é de fato muito burra. Será que eles não pensaram que uma investida contra o governo, que é capaz de mudar a situação de um estado, derrubar regimes e etc., não seria uma investida fracassada?

O Secretário de Segurança do Estado deu o aviso: "...E quem entrar na nossa frente, nós vamos atropelar". Infelizmente a bandidagem não levou muito a sério o recado e o que se seguiu durante toda a semana passado, foram cenas de guerra, que contou com o apoio incondicional do Presidente Lula e das Forças Armadas do Brasil para a retomada da segurança no estado.

A esperança tomou conta do coração de toda população da Cidade e, em especial, dos moradores daquelas comunidades, que sempre viveram aterrorizados com tanta barbárie e tantas ordens corrompidas do poder paralelo. Nunca antes o serviço do DISQUE DENUNCIA (2253-1177) recebeu tantas ligações, vindas de todas as partes e trazendo informações super importantes, o que foi de grande valia para a derrubada desse regime terrorista.

A oportunidade foi única. Em um só golpe, o Governador conseguiu implantar as novas UPPS, devolver os complexos aos moradores das devidas comunidades e, devolver o brilho - outrora apagado - à polícia militar. Sabemos que o tráfico não acabou e nem acabará, mas o fato é que não dá pra conviver com tanta violência e deixar que a soberania do estado seja abalada por uma parcela marginal da população.

Evidentemente que chegamos a esta situação por diversos fatores: falta do estado nas comunidades, miséria e principalmente a falta de educação, que sem dúvida é a chave pra um cenário completamente diferente. Matar, prender, punir, é uma solução paliativa, que não acaba com o problema. O que deve ter foco dos governos é de fato um educação básica de qualidade, que trabalhe os valores humanos e estimule a civilidade entre as crianças.

O que fica agora é um sentimento de esperança. De uma paz sonhada e expressada pelas janelas dos prédios, das imediações dos complexos. Mas também, daqueles que mais viveram o sofrimento literalmente na porta de casa (quando muitas vezes, à força, dentro delas), que sofreram na péle. Seja criança, homem, mulher, gente nova ou idosa. O sentimento é único: PAZ! Sabemos que ainda temos muito  que caminhar. Ainda há muito o que desarticular. Teme-se agora, uma futura entrada na Rocinha e Vidigal. Teme-se a Baixada, que nunca, em nenhum momento de nossa história teve um olhar mais atencioso por parte de nossos governantes. Tememos a dignidade humana nesses lugares.

Em suma, a interrogação que fica no ar é "Temos um Rio Livre???"

O MEU GURI (Chico Buarque)


Quando, seu moço, nasceu meu rebento
Não era o momento dele rebentar
Já foi nascendo com cara de fome
E eu não tinha nem nome pra lhe dar
Como fui levando, não sei lhe explicar
Fui assim levando ele a me levar
E na sua meninice ele um dia me disse
Que chegava lá
Olha aí
Olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega

Chega suado e veloz do batente
E traz sempre um presente pra me encabular
Tanta corrente de ouro, seu moço
Que haja pescoço pra enfiar
Me trouxe uma bolsa já com tudo dentro
Chave, caderneta, terço e patuá
Um lenço e uma penca de documentos
Pra finalmente eu me identificar, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega

Chega no morro com o carregamento
Pulseira, cimento, relógio, pneu, gravador
Rezo até ele chegar cá no alto
Essa onda de assaltos tá um horror
Eu consolo ele, ele me consola
Boto ele no colo pra ele me ninar
De repente acordo, olho pro lado
E o danado já foi trabalhar, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega

Chega estampado, manchete, retrato
Com venda nos olhos, legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente, seu moço
Fazendo alvoroço demais
O guri no mato, acho que tá rindo
Acho que tá lindo de papo pro ar
Desde o começo, eu não disse, seu moço
Ele disse que chegava lá
Olha aí, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri.

Brasil, mostra a tua cara...

Post em homenagem ao momento político eleitoral ao qual estamos passando.

Não me convidaram
Pra essa festa pobre
Que os homens armaram pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada antes de eu nascer

Não me ofereceram
Nem um cigarro
Fiquei na porta estacionando os carros
Não me elegeram
Chefe de nada
O meu cartão de crédito é uma navalha

Brasil
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim

Não me convidaram
Pra essa festa pobre
Que os homens armaram pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada antes de eu nascer

Não me sortearam
A garota do Fantástico
Não me subornaram
Será que é o meu fim?
Ver TV a cores
Na taba de um índio
Programada pra só dizer "sim.

Brasil
Mostra a tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim

Grande pátria desimportante
Em nenhum instante
Eu vou te trair
(Não vou te trair)

O Tucano José Serra

Como venho fazendo nas últimas três semanas, chegou a vez de conhecermos um pouco mais do candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra.

José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em2006 foi eleito governador do estado de São Paulo, sendo até hoje o único eleito em primeiro turno.

Ocupou o cargo de governador do estado no período de 1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010, quando renunciou ao cargo para se candidatar pela segunda vez à Presidência da República. Serra já exerceu também os mandatos de deputado federal constituinte (1987-1991), deputado federal(1991-1995), senador (1995-2003) e prefeito de São Paulo (2005-2006) e os cargos de secretário de Planejamento de São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996) e ministro da Saúde (1998-2002). José Serra foi candidato à Presidência da República pela coligaçãoPSDB-PMDB em 2002, tendo sido derrotado no segundo turno por Luís Inácio Lula da Silva.

Serra é o candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições brasileiras de 2010,^[1] depois de ter se tornado o único pré-candidato do partido diante da desistência oficial de Aécio Neves (PSDB-MG), anunciada em 17 de dezembro de 2009.^[2][3]

Adota como postura a questão técnica, e não a política, na nomeação de pessoal para ocupação de cargos públicos, o que contribuiu para ser premiado como gestor quando comandou os ministérios do planejamento e da saúde.^[4] Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.^[5].

^{ORIGEM E FORMAÇÃO}

José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca,^[6] filho único^[7] de Francesco Serra (falecido em 1981^[8]), imigrante italiano (originário deCorigliano Calabro, Calábria^[9]), e de Serafina Chirico Serra (falecida em 2007^[10]), brasileira filha de imigrantes italianos.^[11] Serra nasceu em uma pequena casa de quarto e sala, geminada a outras 24, em uma rua sem saída, onde o filho tinha que dormir na sala. Seu pai, semianalfabeto, que era vendedor de frutas no Mercado Municipal, evitava que o filho o ajudasse, deixando-o se concentrar nos estudos. Serra, entretanto, eventualmente ia trabalhar na banca de frutas.^[12] Mudaram-se depois para uma casa maior, de dois quartos, em uma rua sem asfalto no mesmo bairro, ao lado de uma fábrica. Quando o filho já estava no científico (atual ensino médio), mudaram-se para um apartamento alugado no bairro do Ipiranga. Apesar dos ganhos modestos de uma família de classe média baixa,^[13] foi o suficiente para que o filho chegasse à faculdade sem precisar trabalhar.^[8]

Tendo feito curso pré-vestibular junto com o último ano do científico, ingressou, em 1960, no curso de engenharia civil^[11] da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - (Poli-USP).^[8].

^{GOLPE MILITAR E EXÍLIO}

Em 13 de março de 1964, no famoso comício da Central do Brasil, onde Jango defendeu as reformas de base, Serra, então com 21 anos, foi o mais jovem a discursar.^[18] O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e visto como um momento-chave de radicalização do governo,^[17] ajudando na junção de forças políticas, sociais e militares para derrubar Jango.

Consumado o golpe militar, Serra foi primeiro para o Departamento de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, QG improvisado das forças leais ao presidente Jango. De lá partiu, junto de Marcelo Cerqueira (seu vice na UNE), para a casa do deputado Tenório Cavalcanti, também conhecido como "o homem da capa preta".^[19] Com o incêndio da sede da UNE pelos militares, Serra tratou de esconder-se por mais alguns dias na casa de amigos, sem contato nem mesmo com a família. Aconselhado por um deputado amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, refugiou-se na embaixadada Bolívia, onde permaneceu por três meses.^[15][19] Os militares não queriam deixá-lo sair do país, como dissera o então ministro da Guerra, Costa e Silva, aos bolivianos: "Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso."^[6] Resolvido o impasse, foi então para a Bolívia e depois para a França, onde permaneceu até 1965.^[19][20] Por causa do exílio teve que interromper os estudos, não completando o curso de engenharia.^[19]

Retornou clandestinamente ao Brasil em março de 1965, quando os integrantes da Ação Popular tentavam reorganizar a entidade, já na clandestinidade e com muitos líderes exilados ou perseguidos.^[14] Escondido na casa de Beatriz Segall,^[6][12] foi convencido a não comparecer a uma reunião em São Paulo, enfim descoberta pela polícia, que deteve todos os participantes, levando-os para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).^[14] Permaneceu no país alguns meses, mas perseguido, teve que sair novamente do Brasil.^[6][7]

Radicou-se no Chile, participando de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados, como Armênio Guedes, Fernando Gabeira, Almino Afonso e Betinho,^[21]conhecendo também César Maia, a quem incentivou estudar economia.^[6] Permaneceu no Chile por oito anos, vivendo carreira acadêmica até 1973.^[14] Trabalhou ao lado de Fernando Henrique Cardoso e Maria da Conceição Tavares.^[15] Casou-se em 1967 com a psicóloga^[13] e bailarina^[6]Sylvia Mónica Allende Ledezma,^[22] com quem teve dois filhos, Verônica, nascida em 1969, e Luciano, em 1973, meses antes do golpe de estado naquele país.^[6]

Fez mestrado na Escolatina (Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile^[22]), concluído em 1972,^[20] além de dar aulas de matemática para economistas, em um instituto daComissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),^[15] órgão da ONU.^[20][23] Chegou a prestar assessoria ao governo de Allende por alguns meses.^[19]

Decretado o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, em setembro de 1973, Serra ajudou a transportar vários perseguidos à embaixada do Panamá.^[6] Foi preso no aeroporto quando tentava deixar o país com a família, sendo levado ao Estádio Nacional, onde muitos foram torturados e mortos. Um major que o libertou foi posteriormente fuzilado.^[6] Serra refugiou-se na embaixada da Itália, ficando como exilado político por oito meses aguardando um salvo-conduto.^[15] Partiu depois para os Estados Unidos^[6] onde concluiu um segundo mestrado em 1976 na Universidade de Cornell, e ainda o doutorado em Economia na mesma instituição em 1977.^[20][24][25] Trabalhou como diretor visitante do Instituto para Estudos Avançados em Princeton, NJ entre 1976 e 1978.^[26][27]

CURRICULUM POLÍTICO

 - Secretário Estadual de Planejamento;

 - Deputado Federal e Constituinte

 - Senador da República;

 - Ministro do Planejamento;

 - Ministro da Saúde;

 - Candidato a Presidência em 2002;

 - Prefeito de São Paulo em 2005;

 - Governador de São Paulo em 2006.

Por fim, José Serra está disputando pela segunda vez a Presidência do Brasil agora em 2010.

Esse foi o perfil de mais um candidato a nossa Presidência. Espero que com essas informações sobre os três candidatos vocês possam ter certeza de quem votar agora no dia 3 de Outubro. 

Lembrem-se que esse ano a apresentação do Título de Eleitor será obrigatória por lei. Segue abaixo o número dos três candidatos que apareceram aqui no E-PERFIL.

Dilma - 13

Marina - 43

Serra - 45

Boa Eleição pessoal!!!